Auxiliar de Moraes deixa STF em meio a sanções dos EUA
set, 28 2025
Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atuava como juiz auxiliar na equipe do ministro Alexandre de Moraes, encerrou suas funções no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta‑feira, 26 de setembro de 2025. A formalização ocorreu por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, o que indica que a decisão foi tomada dentro dos trâmites burocráticos habituais, sem indícios de demissão repentina.
Contexto das sanções EUA e o clima político
Nas últimas semanas, o governo dos Estados Unidos anunciou um pacote de sanções direcionado a autoridades brasileiras acusadas de interferir em processos democráticos e de espalhar desinformação. Alexandre de Moraes, ministro do STF, tem sido um dos alvos mais comentados, tanto por sua atuação firme contra teorias da conspiração quanto por críticas de setores que o acusam de politizar decisões judiciais.
As sanções incluem o congelamento de bens no exterior e restrições de viagem para indivíduos considerados responsáveis por atos que comprometem a integridade institucional. Embora o próprio Moraes ainda não tenha sido oficialmente citado nas listas, o ambiente de pressão internacional tem influenciado o funcionamento interno dos órgãos judiciais.
Procedimento de saída do cargo e implicações institucionais
O decreto publicado no DOU especifica a transferência das atribuições de Rocha para outro auxiliar, garantindo a continuidade dos trabalhos da secretaria do ministro. A decisão reflete um padrão observado em outras altas autoridades: quando há mudanças no cenário político‑internacional, ajustes administrativos são feitos para evitar interrupções operacionais.
- O ato foi registrado como "desligamento a pedido" e inclui a data de efetivação e a justificativa de reorganização interna.
- Não há menção de penalidades ou processos disciplinares contra o juiz auxiliar.
- O STF emitiu comunicado breve, ressaltando que a mudança obedece a protocolos internos e que a equipe de Moraes permanece "totalmente comprometida" com a defesa da Constituição.
Especialistas apontam que a saída de Rocha pode ser vista como um movimento de cautela, evitando que o ministro seja ainda mais exposto a críticas externas. A substituição de auxiliares costuma ser silenciosa, mas o timing — logo após a imposição das sanções — alimenta especulações sobre possíveis estratégias de mitigação de riscos políticos.
Observadores do cenário jurídico acompanham de perto as próximas nomeações no gabinete de Moraes, já que os auxiliares desempenham papéis chave na elaboração de pareceres e no gerenciamento de processos de grande relevância nacional, como investigações sobre campanhas eleitorais e combate à desinformação online.