Dispensa: tudo o que você precisa saber antes e depois da demissão
Receber a notícia de que vai ser dispensado pode parecer um choque, mas estar preparado ajuda a evitar surpresas. Neste guia você vai descobrir os principais tipos de dispensa, o que a lei garante e os passos práticos para organizar a sua vida profissional e financeira.
Tipos de dispensa
Existem várias formas de terminar um contrato de trabalho, e cada uma tem regras específicas. A mais comum é a dispensa sem justa causa, onde o empregador pode encerrar o vínculo sem precisar justificar, mas tem que pagar todos os valores devidos: aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e multa de 40% do FGTS. Já a dispensa com justa causa acontece quando o empregado comete falta grave, como insubordinação ou abandono de emprego. Nesse caso, o trabalhador perde alguns direitos, como a multa do FGTS.
Em 2020 entrou em vigor a modalidade de demissão por acordo, que combina a vontade do empregado e do empregador. O trabalhador recebe metade do aviso prévio e da multa do FGTS, mas tem direito ao saque do saldo do fundo. Outra situação é a dispensa de servidores públicos, que segue normas próprias, como a necessidade de processo administrativo.
Para quem atua no serviço militar ou policial, a dispensa de funções pode ocorrer por questões de saúde ou por decisão administrativa. Cada categoria tem regulamento próprio, mas a ideia central é que o servidor seja informado por escrito e tenha chance de recorrer.
Seus direitos após a dispensa
Assim que a dispensa é formalizada, o empregador deve entregar a rescisão de contrato com todos os documentos: Termo de Rescisão, guias para saque do FGTS, comprovante de pagamento e o TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). Verifique se os valores batem com o que você tem direito.
Se a empresa não pagar no prazo, você pode recorrer ao Sindicato ou ao Ministério Público do Trabalho. Também é possível abrir um reclamação na Justiça do Trabalho, que costuma ser rápida para casos de atraso salarial.
Outra dica importante: solicite o extrato do FGTS e o saldo da conta do seguro-desemprego. Se você cumpriu todos os requisitos (como ter trabalhado por 12 meses nos últimos 18), pode pedir o benefício dentro de 120 dias.
Não deixe de atualizar seu cadastro no portal Empregador ou em sites de vagas. Muitas empresas valorizam quem tem a documentação em ordem e investe em cursos de qualificação.
Se a dispensa foi inesperada, organize suas contas, corte gastos não essenciais e procure orientação financeira. Um planejamento simples — separar um valor para emergências e priorizar o pagamento de despesas fixas — ajuda a manter a tranquilidade enquanto busca uma nova oportunidade.
Em resumo, entender o tipo de dispensa, conferir os direitos garantidos por lei e agir rapidamente nos documentos são passos essenciais para transformar um momento difícil em uma porta aberta para novas possibilidades.