Severance: entenda a rescisão e como garantir seus direitos
Se o seu contrato de trabalho chegou ao fim, a palavra que aparece em todas as conversas é Severance. Mas o que isso realmente significa? Em termos simples, Severance é o conjunto de verbas que o empregador deve pagar quando a relação de trabalho é encerrada sem justa causa. Vamos explicar passo a passo o que você tem direito e como receber tudo certinho.
Quais são as verbas que compõem o Severance?
Ao ser demitido sem culpa, você tem direito a receber:
- Saldo de salário: os dias trabalhados no mês da demissão.
- Férias vencidas + 1/3: se houver férias não tiradas, elas são pagas integralmente.
- 13º salário proporcional: conta a fração do 13º que corresponde ao tempo de serviço no ano.
- Aviso prévio: pode ser indenizado ou trabalhado, variando entre 30 e 90 dias.
- Multa de 40% do FGTS: calculada sobre o total depositado na conta do trabalhador.
- Saques do FGTS: você pode retirar o saldo total da conta do FGTS.
Essas verbas são obrigatórias por lei e devem constar no Termo de Rescisão de Contrato entregue pelo empregador.
Como calcular e receber seu Severance
O cálculo pode parecer complicado, mas a maioria das empresas usa sistemas que já trazem o valor correto. Se quiser conferir:
- Some o salário base + adicional (horas extras, insalubridade, etc.).
- Calcule o 13º proporcional: (salário ÷ 12) × meses trabalhados.
- Férias proporcionais: (salário ÷ 12) × meses trabalhados + 1/3.
- Adicione o aviso prévio (se for indenizado) e a multa de 40% do FGTS.
Depois, peça o extrato do FGTS e verifique se o depósito da multa está correto. Caso algo esteja errado, converse com o RH ou procure o sindicato da sua categoria.
É importante ficar de olho nos prazos: a empresa tem até 10 dias úteis para pagar o Severance após a assinatura do termo. Se não cumprir, o trabalhador pode entrar na Justiça do Trabalho e receber juros e correção.
Por fim, lembre-se de atualizar seu cadastro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e buscar orientações com um advogado especializado se tiver dúvidas. Assim, você garante que sua rescisão seja feita de forma justa e sem dor de cabeça.